General presta depoimento .

		24 Mai 2014
Em depoimento a procuradores, oficial acusado pela morte de Rubens Paiva nega participação no crime e diz que nunca soube de tortura CRISTINA GRILLO DO RIO Em depoimento gravado, entregue pelo Ministério Público Federal à Justiça do Rio, o general reformado José Antônio Nogueira Belham, 79, negou mais uma vez ter participado da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva e disse desconhecer que houvesse tortura nas instalações do DOI-Codi no Rio, centro de repressão que chefiou de outubro de 1970 a maio de 1971. "Eles [os presos] tinham abertura total comigo [...] Nunca ninguém me relatou que havia sido torturado", disse o general aos procuradores Sérgio Suiama e Antônio Cabral. A Folha teve acesso a uma gravação do depoimento, tomado em 14 de janeiro. Rubens Paiva foi preso no dia 20 de janeiro de 1971. Morreu dois dias depois, após sessões de tortura em instalações da Aeronáutica e do Exército. Foi visto pela última vez no DOI-Codi, centro de repressão que funcionava num quartel na rua Barão de Mesquita, zona norte do Rio. Belham é um dos cinco militares denunciados pelo Ministério Público sob acusação de envolvimento no caso. Os procuradores pedem que seja julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Entre os cinco militares, é o de patente mais alta. Há ainda dois coronéis e dois militares que na época eram da brigada de paraquedistas. A denúncia contra o general se baseia no depoimento de dois militares que disseram ter ido ao seu gabinete informar que um homem estava sendo torturado numa das salas do DOI-Codi pouco depois da detenção de Paiva. "Fomos até a presença do major Belham e falamos para ele: Está acontecendo alguma coisa aqui que pode se tornar uma coisa grave'", contou aos procuradores o coronel Armando Avólio Filho. "Em primeiro lugar, desconfio que esses depoimentos não existem. Em segundo lugar, vamos analisar o que ele falou: saíram e viram a porta aberta com alguém interrogando violentamente. Isso é um absurdo, ninguém faria isso com a porta aberta", disse Belham aos procuradores. Belham diz que estava em férias quando Paiva foi preso pelos militares. Ele já havia negado sua participação na morte do deputado em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em junho de 2013. Aos procuradores o general afirmou não saber se Rubens Paiva desapareceu no quartel e disse que não se interessou em descobrir o que havia acontecido em suas férias na unidade que comandava. "Assim como os subversivos tinham suas normas de segurança, nós também tínhamos. Alguém só pode tomar conhecimento das coisas necessárias para o desempenho da sua função. O subversivo, quanto menos você souber, melhor, porque menos você falará. Havia essa norma. Se eu cheguei de férias e o affair Rubens Paiva estava solucionado, ele não estava mais lá, tinha desaparecido, tinha havido a sindicância, o comandante do Exército já tinha aprovado, a mim não tinha mais o que interessar." Documento que o próprio Belham apresentou à Comissão da Verdade em sua defesa mostrou que ele teve as férias suspensas por alguns dias em janeiro de 1971, recebendo diárias para uma missão sigilosa. Belham afirma que houve um erro administrativo no documento, chamado folha de alterações. Em outro trecho do depoimento, ele disse não poder garantir que não havia tortura no DOI da rua Barão de Mesquita "porque eu não ficava lá 24 horas", mas afirmou ter recebido determinação do general Sylvio Frota, então comandante da 1ª Região Militar, para que a prática de tortura não ocorresse. "Recebi uma diretriz do comandante do 1º Exército, que era um homem rigoroso, católico, tinha perdido um filho na adolescência, ia ao cemitério todo sábado, ia à missa todo domingo. [...] Ele disse: Olha, não quero tortura e faço questão do exame médico-físico quando o preso entrar'." Militar de linha dura, Frota (1910-1996) comandou a 1ª Região Militar e o 1º Exército entre 1969 e 1974, quando tomou posse como ministro do Exército de Ernesto Geisel. Foi exonerado em 1977, porque se opunha à escolha do general João Baptista de Oliveira Figueiredo como candidato à sucessão de Geisel. Belham negou que houvesse animais no DOI, que ex-presos políticos dizem ter sido usados em sessões de tortura. "Então lá virou um zoológico... Não tinha nem cobra, nem jacaré no DOI. Na casa de Petrópolis eu não sei, porque nunca vi essa casa, nunca fui levado lá. No DOI não tinha zoológico não, pelo menos quando eu chefiei".