Emenda que prevê indenização a 'soldados da borracha' será promulgada nesta quarta .
'Soldados da borracha'
Da Redação
Parlamentares comemoram, em 23 de abril, a aprovação da 'PEC dos Soldados da Borracha'
A promulgação da emenda constitucional
que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos
soldados da borracha e dependentes legais está marcada para esta
quarta-feira (14), às 12h, em sessão solene do Congresso Nacional, a ser
realizada no Plenário do Senado.
A Emenda 78/2014 vai beneficiar os
seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades – a grande
maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A
borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos
equipamentos utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Ao discutir a proposta no Plenário do
Senado, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) informou que 55 mil
pessoas participaram dessa empreitada, que à época foi organizada pelo
Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia
(Semta). No entanto, ainda de acordo com Vanessa, cerca de 20 mil
morreram na selva.
Durante audiência na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no ano passado, os seringueiros
contaram que apenas 6 mil soldados da borracha estão vivos. Nos últimos
dias, como relatou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), quatro desses homens
morreram.
- É uma PEC da maior importância,
porque traz um benefício para pessoas octogenárias. Muitas delas já
estão em estado muito avançado de vida e algumas morreram recentemente.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou o Senado pela aprovação da proposta de emenda constitucional.
- A emenda constitucional beneficia
aproximadamente 12 mil soldados. São homens e mulheres que se dedicaram à
nação brasileira e a uma região tão cobiçada como a Amazônica.
A Constituição já prevê que os soldados
da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários
mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448,00.
A proposta (PEC 61/2013) que dará origem à Emenda Constitucional 78/2014 foi aprovada no Plenário do Senado em 23 de abril.
Agência Senado
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